terça-feira, 24 de agosto de 2010

Ministro do TST diz que há discriminação dos negros, índios, pessoas com problemas físicos e mentais


Desembargadores, juízes, procuradores, servidores do TRT da 24ª Região, lideranças do movimento negro no Estado, professores e acadêmicos de Direito de diversas universidades em Campo Grande assistiram na manhã da última sexta-feira (20), à palestra "Sistema Legal Brasileiro e Igualdade Racial", proferida pelo Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, Carlos Alberto Reis de Paula. 
 
A palestra foi realizada na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em uma parceria do TRT da 24ª Região, da Escola Judicial do TRT e do Fórum Permanente das Entidades do Movimento Negro de Mato Grosso do Sul.
 
A abertura da palestra foi feita pelo presidente do TRT da 24ª Região, Des. Ricardo Geraldo Monteiro Zandona e teve a mediação do assessor especial do Ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República, Carlos Alves Moura.
 
Para o Ministro, que abordou aspectos constitucionais da igualdade racial, é preciso criar para o cidadão a chance de ser igual ao outro. "Para criar essa oportunidade, obviamente eu tenho de dar tratamento diferenciado. É a desigualdade que se converte em instrumento de igualdade", expôs.
 
Não há outra interpretação para o texto da Constituição Federal, segundo o ministro Carlos Alberto, que não seja a ação afirmativa. "Ela é o instrumento que poderá viabilizar os princípios da igualdade. Quando eu busco a ação afirmativa eu quero igualar", afirmou.
 
 Para quem critica o sistema de cotas, o ministro apresentou estatística da Universidade de Brasília, "onde os melhores alunos são os que entraram em regime de cotas", afirmou. E completou: "A pobreza não é exclusiva dos negros, mas aqui no Brasil a pobreza tem cor, basta olhar para as favelas, para as periferias, para as cadeias, para a doméstica que não tem carteira assinada", expôs.
 
 Para finalizar, o ministro afirmou que ainda há muito por fazer e que, primeiramente, a sociedade tem que admitir que há discriminação dos negros, índios, pessoas com problemas físicos e mentais, entre outros. "Temos que ter a coragem de aceitar a realidade e, por isso, estamos todos convidados para este grande desafio para mudar essa situação", concluiu.
 
O ministro, Carlos Alberto permaneceu por uma semana na Capital, retornando à Brasília logo após a palestra na UCDB.
 
Fonte: TRT/4ª Região/MS.
A Critica

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