"Todas as pessoas nascem livres e iguais em dignidade e direitos. São dotadas de razão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade. Toda pessoa tem capacidade para gozar os direitos e as liberdades estabelecidos nesta Declaração, sem distinção de qualquer espécie, seja de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento, ou qualquer outra condição."
sexta-feira, 20 de agosto de 2010
Ministérios, OAB e ONG’s assinam protocolo de intenções contra a discriminação sexual
Um protocolo de intenções para o combate à discriminação por orientação sexual e promoção do respeito à diversidade sexual, foi assinado ontem (18/08) pelo SOMOS – Comunicação Saúde e Sexualidade, Liga Brasileira de Lésbicas (LBL), OAB do Rio Grande do Sul, Ministério Público Estadual do RS, Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério do Trabalho e Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (AMATRA). A assinatura aconteceu no seminário “Diversidade Sexual – Construindo Direitos no Rio Grande do Sul e no Brasil”.
O evento aconteceu no auditório da Procuradoria Regional do Trabalho da 4ª Região e reuniu diversos movimentos de defesa e promoção dos direitos humanos, juízes do trabalho, membros MPT, Ministério Público Estadual e advogados e advogadas integrantes da Comissão da Diversidade Sexual da OAB/RS.
Na fala de abertura a Procuradora-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho, Dra. Silvana Martins ressaltou a importância da garantia de direitos as minorias e que a sociedade precisa saber que existem instituições que defendem e promovem esses direitos.
Fotos: Glênio Paiva e Larissa Vieira / ASCOM MPT-PRT4
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